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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - José Luís Ferreira
XII
Legislatura
José Luís Ferreira (PEV)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
1048/XII
Sessão
4
Título
Consolidação da legislação em matéria de direitos das associações de mulheres (revoga as Leis n.ºs 95/88, de 17 de agosto, 33/91, de 27 de julho, e a Lei n.º 10/97, de 12 de maio)
Tipo
Projeto de Lei
Número
1009/XII
Sessão
4
Título
Pela reposição das 35 horas de trabalho semanal na Administração Pública
Tipo
Projeto de Lei
Número
858/XII
Sessão
4
Título
Reintroduz o regime do passe 4-18 e do passe sub-23 a todas as crianças e jovens estudantes
Tipo
Projeto de Lei
Número
857/XII
Sessão
4
Título
Estipula que nenhuma criança fica privada de médico de família
Tipo
Projeto de Lei
Número
856/XII
Sessão
4
Título
Estabelece a gratuitidade e a desmaterialização dos manuais escolares
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
134/AC/XII/3
Data
2014-09-03
Título
Sobre a inspeção ao cumprimento da DIA da barragem de Foz Tua
Número
126/AC/XII/3
Data
2014-07-10
Título
ETAR de Meiral, Rio Tinto (Gondomar)
Número
240/AC/XII/2
Data
2013-07-05
Título
Contratos com a UNICER no âmbito do projeto do Parque de Pedras Salgadas e Vidago
Número
231/AC/XII/2
Data
2013-06-28
Título
Contratos com a UNICER no âmbito do projeto do Parque de Pedras Salgadas e Vidago
Número
16/AC/XII/2
Data
2012-10-11
Título
Relatório da Missão da UNESCO ao Alto Douro Vinhateiro
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
3036/XII/4
Data
2015-09-23
Título
Condições na Escola Secundária de Camões, em Lisboa
Número
3022/XII/4
Data
2015-09-04
Título
Plantação de eucalipto em terrenos de regadio em Coruche
Número
2956/XII/4
Data
2015-07-23
Título
Situação da empresa Sojitz Beralt Tin and Wolfram - Portugal
Número
2945/XII/4
Data
2015-07-22
Título
Situação da empresa Triumph Internacional, Sociedade Têxteis e Confeções, Lda.
Número
2854/XII/4
Data
2015-07-09
Título
Tribunal da Feira
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
54/XII
D.Relatório
2011-09-26
Título
Estabelece a obrigatoriedade de prescrição por denominação comum internacional (DCI)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
763/XII
D.Relatório
Título
Reorganização funcional da rede de serviços de urgência
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2013)262
D.Relatório
2013-06-24
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à produção e à disponibilização no mercado de material de reprodução vegetal (legislação aplicável ao material de reprodução vegetal)
Referência
COM(2011)918
D.Relatório
2012-02-07
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera os Regulamentos (CE) n.º 2008/97, (CE) n.º 779/98 e (CE) n.º 1506/98 do Conselho, em matéria de importação de azeite e outros produtos agrícolas da Turquia, no que diz respeito aos poderes delegados e às competências de execução a conferir à Comissão
Referência
COM(2011)327
D.Relatório
2011-10-14
Título
LIVRO VERDE Reforçar a confiança mútua no espaço judiciário europeu - Livro Verde sobre a aplicação da legislação penal da UE no domínio da detenção
Nomeações como Relator - Petições
Número
221/XII/2
D.Relatório
2013-01-09
Assunto
Solicita que seja criada a carta dos Direitos do Portador de Demência e da Doença de Alzheimer em particular.
Nomeações como Relator - Contas Públicas
Número
-
Assunto
Conta Geral do Estado de 2010
Pertence / Pertenceu ao Conselho de Administração
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias [Coordenador GP, Relator Temático - Direitos Humanos]
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Saúde [Coordenador GP]
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Processo de Nacionalização, Gestão e Alienação do Banco Português de Negócios S.A. [Coordenador GP]
Comissão
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura [Relator Temático - Ciência, Relator Temático - Avaliação Tecnológica Parlamentar, Relator Temático - Educação para o Empreendedorismo, Relator Temático - Resolução da AR, n.º 87-2014, Aprofundar a proteção das crianças, das famílias e promover a natalidade]
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Comissão
Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos Deputados Eleitos
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Prémio Direitos Humanos 2011
Subcomissão
Subcomissão de Igualdade
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Bolsa de Terras (PPL-52-GOV, PPL-54-GOV, PJL-151-BE, PJL-157-PS, PJL-160-PSD, PJR-210-CDS-PP)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Árvores com Interesse Histórico (PJL-174-PS)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Biomassa
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Enriquecimento Ilícito (PJL-4/XII-BE, 5/XII-BE, 11/XII-PCP e 72/XII-PSD/CDS-PP)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Valorização do Pescado
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Júri do Prémio Direitos Humanos 2012
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Estabelece as Bases do Ordenamento e da Gestão do Espaço Marítimo Nacional (PPL 133 GOV)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Legislação Penal (PPL-75-76-77-GOV, PJL-194-BE e PJL-266-PCP)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Júri do Prémio Direitos Humanos 2013
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Alteração à Lei nº 108/91, de 17 de Agosto, que regula o Conselho Económico e Social (PJL-363-PS, 383-PEV, 384-PEV, 385-PEV, 388-PSD, 484-PS, 488-BE, 491-PSD e 492-PS)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Co-adoção [PJL 278/XII/1.ª (PS)]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Ictiose / Doenças Raras (PJL 187-CDS-PP, PJL 487-PEV e PJL 489-BE)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Júri do Prémio Direitos Humanos 2014
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Médicos de Família para todas as Crianças (PJL 857-PEV)
Grupos de Trabalho AR a que pertence / pertenceu
Grupo de Trabalho AR
Grupo de Trabalho para a Consolidação Legislativa
Intervenções
Data da reunião
2015-07-02
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Melhora as regras de atribuição e altera a duração e montantes do subsídio de desemprego e subsídio social de desemprego; Cria o subsídio social de desemprego extraordinário; Solicitando à Assembleia da República que legisle no sentido de assegurar o direito ao emprego e à proteção social no desemprego; Protege os desempregados de longa duração, facilita o acesso ao subsídio de desemprego.
Data da reunião
2015-07-02
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Solicitam a intervenção da Assembleia da República para a concretização do «Tributo aos mártires do século XX» no local onde funcionou a sede da PIDE, no Porto; Recomenda ao Governo que, mantendo o Museu Militar do Porto, identifique os percursos e salas usadas pela PIDE e promova a justa homenagem a quem passou pelo «edifício do Heroísmo» e aí resistiu ao fascismo; Recomenda ao Governo a inclusão da memória da perseguição política no Museu Militar do Porto.
Data da reunião
2015-06-25
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
35 horas para maior criação de emprego e reposição dos direitos na Função Pública; Reduz para 35 horas o limite máximo do horário semanal de trabalho para todos os trabalhadores, procedendo à 8.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, que aprova o Código do Trabalho, e à revogação da Lei n.º 68/2013, de 29 de Agosto, que estabelece a duração do período normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas; Pela reposição das 35 horas de trabalho semanal na Administração Pública.
Data da reunião
2015-06-24
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Solicita à Assembleia da República a criação de legislação sobre residências e melhoria dos cuidados prestados a pessoas com deficiência motora grave
Data da reunião
2015-06-12
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Sobre a privatização da TAP.
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
304
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-07-03
Data do debate
Título
Voto de Solidariedade com Tekbar Haddi
Tipo
Voto
Número
300
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-07-03
Data do debate
Título
Voto de Saudação à Missão de Portugal aos I Jogos Europeus 2015
Tipo
Voto
Número
260
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-03-20
Data do debate
2015-03-20
Título
Voto de Saudação à candidatura do processo de confeção da Louça Preta de Bisalhães à “Lista de Património Cultural Imaterial que necessita de salvaguarda urgente (UNESCO)
Tipo
Voto
Número
252
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-02-12
Data do debate
2015-02-13
Título
Voto de Homenagem ao General Humberto Delgado
Tipo
Voto
Número
250
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-01-30
Data do debate
2015-01-30
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Miguel Galvão Teles
Tipo
Voto
Número
242
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-01-09
Data do debate
2015-01-09
Título
Voto de Condenação e Pesar pelo atentado no jornal francês Charlie Hebdo
Tipo
Voto
Número
236
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-12-18
Data do debate
2014-12-19
Título
Voto de Saudação à Portuguesa Teresa Almeida
Tipo
Voto
Número
226
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-11-25
Data do debate
2014-11-26
Título
Voto de Congratulação pelo Ano Internacional de Solidariedade com o Povo Palestino
Tipo
Voto
Número
221
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-10-10
Data do debate
2014-10-10
Título
Voto de pesar pela morte de Fernando Sousa
Tipo
Voto
Número
182
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-03-20
Data do debate
2014-03-21
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Luís Catarino
Tipo
Voto
Número
168
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-01-10
Data do debate
2014-01-10
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Eusébio da Silva Ferreira
Tipo
Voto
Número
167
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-01-10
Data do debate
2014-01-10
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Manuel Seabra
Tipo
Voto
Número
163
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2013-12-06
Data do debate
2013-12-06
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Nelson Mandela
Tipo
Voto
Número
161
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2013-12-05
Data do debate
2013-12-06
Título
Voto de Congratulação pela integração da Dieta Mediterrânica praticada em Portugal na lista do Património Cultural Imaterial da Humanidade da UNESCO.
Tipo
Voto
Número
160
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2013-11-29
Data do debate
2013-11-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Alcino Soutinho
Tipo
Voto
Número
158
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2013-11-29
Data do debate
2013-11-29
Título
Voto de Homenagem às Mulheres Assassinadas no contexto de uma Relação Afetiva.
Tipo
Voto
Número
154
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2013-10-11
Data do debate
2013-10-11
Título
Voto de Pesar pela morte de Mário Ferreira Bastos Raposo
Tipo
Voto
Número
138
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-06-27
Data do debate
2013-06-28
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Osvaldo Castro
Tipo
Voto
Número
109
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-03-07
Data do debate
2013-03-08
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Eduardo Nery
Tipo
Voto
Número
102
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-01-31
Data do debate
2013-02-01
Título
Voto de saudação pelo depósito da candidatura da Arrábida a Património Mundial da Unesco
Tipo
Voto
Número
93
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-12-07
Data do debate
Título
Voto de congratulação pelo reconhecimento da Palestina como Estado Observador não-membro da Organização das Nações Unidas
Tipo
Voto
Número
71
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-07-06
Data do debate
2012-07-06
Título
Voto de Congratulação pelo reconhecimento da Cidade Fronteiriça e de Guarnição de Elvas e as suas Fortificações, como Património Mundial da Humanidade.
Tipo
Voto
Número
56
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-03-30
Data do debate
2012-03-30
Título
Voto de pesar pelo falecimento de António Tabucchi
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-12-22
Data do debate
2011-12-22
Título
Voto de Pesar sobre o falecimento de Cesária Évora
Tipo
Voto
Número
28
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-12-02
Data do debate
2011-12-02
Título
Voto de Congratulação pela nomeação de Irene Fonseca para Presidente da SIAM - Society for Industrial and Applied Mathematics
Tipo
Voto
Número
25
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-11-04
Data do debate
Título
Voto de Congratulação pela Admissão da Palestina como Membro de Pleno Direito na UNESCO
Tipo
Voto
Número
22
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-10-07
Data do debate
2011-10-07
Título
Voto de Congratulação pela atribuição do Prémio Nobel da Paz em 2011
Tipo
Voto
Número
18
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-09-22
Data do debate
2011-09-23
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Aristides Pereira, primeiro Presidente da República de Cabo Verde
Tipo
Voto
Número
16
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-09-22
Data do debate
2011-09-23
Título
Voto de Pesar pela morte de Júlio Resende
Tipo
Voto
Número
8
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-07-29
Data do debate
2011-07-29
Título
Voto de Condenação e Pesar pelos atentados na Noruega
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XII
Sessão
4
Local
Bissau
Início
2015-06-16
Fim
2015-06-19
Delegação
Visita Oficial a Bissau, a convite do Presidente da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau
Legislatura
XII
Sessão
3
Local
China
Início
2014-05-11
Fim
2014-05-19
Delegação
Visita de Estado de SEXA o Presidente da República à China
Legislatura
XII
Sessão
3
Local
Luanda
Início
2013-11-05
Fim
2013-11-07
Delegação
Conferência dos Presidentes dos Parlamentos da CPLP
Audições
Número
190-CACDLG-XII
Data
2015-09-06
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição no âmbito da nova apreciação na generalidade do Projeto de Lei n.º 530/XII/3.ª (PSD/CDS-PP) - "Lei que define os princípios que regem a cobertura jornalística das eleições e referendos nacionais" (requerimento do Grupo Parlamentar do PS)
Entidades
Confederação Portuguesa dos Meios de Comunicação Social
Número
200-CAM-XII
Data
2015-07-21
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Audição do Senhor Secretário de Estado da Administração Interna, sobre a operacionalidade dos meios aéreos de combate a incêndios, a requerimento do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português.
Entidades
João Pinho De Almeida (S.E. DA ADMINISTRACAO INTERNA)
Número
113-CS-XII
Data
2015-07-01
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Audição do Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de São João, EPE, Professor Doutor António Ferreira, requerida pelo PSD e CDS-PP, para prestar esclarecimentos «na sequência das recentes notícias veículadas em órgãos da comunicação social a propósito da utilização de plasma em Portugal, bem como da recente comunicação remetida a esta Comissão»
Entidades
Centro Hospitalar de São João
Número
112-CS-XII
Data
2015-07-01
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Audição do Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, IP, Professor Doutor Hélder Trindade, requerida pelo PSD e CDS-PP, para «prestar informação e esclarecimentos à Comissão de Saúde na sequência das recentes medidas tomadas pelo Governo no sentido de aumentar o aproveitamento de plasma em Portugal e tendo igualmente presente a importância que reveste a atividade de colheita de sangue no nosso País»
Entidades
Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST)
Número
111-CS-XII
Data
2015-06-24
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Audição do Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM, IP), Major Médico Paulo Amado de Campos, requerida pelo PS, para «prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre graves disfuncionalidades na rede de emergência médica»
Entidades
Instituto Nacional de Emergência Médica
[mais...]
Audiências
Número
64-CACDLG-XII
Data
2015-07-09
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audiència no âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 343/XII/4.ª (GOV) - "Procede à 23.ª alteração ao Código de Processo Penal e aprova o Estatuto da Vítima, transpondo a Diretiva n.º 2012/29/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2012, que estabelece normas relativas aos direitos, ao apoio e à proteção das vítimas da criminalidade e que substitui a Decisão-Quadro n.º 2001/220/JAI, do Conselho, de 15 de março de 2001"
Entidades
APAV - Associação Portuguesa de Apoio à Vitima
Número
156-CS-XII
Data
2015-06-24
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Audiência com o GAT - Grupo Português de Activistas sobre Tratamentos de VIH/SIDA, que pretende fazer um «balanço e perspetivar o futuro»
Entidades
GAT - Grupo Português de Activistas sobre Tratamentos de VIH/SIDA
Número
99-CAM-XII
Data
2015-04-07
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Audiência com a ANP - Associação Nacional de Produtores de Pera Rocha
Entidades
ANP - Associação Nacional de Produtores de Pera Rocha
Número
100-CAM-XII
Data
2015-04-07
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Audiência com o ICAAM - Instituto de Ciências Agrárias e Ambientais Mediterrânicas
Entidades
ICAAM - Instituto de Ciências Agrárias e Ambientais Mediterrânicas
Número
147-CS-XII
Data
2015-04-01
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Apresentar os problemas com que se defronta a Associação
Entidades
ENCONTRAR+SE - Associação para a Promoção da Saúde Mental
[mais...]
Deslocações
Data
2012-06-05
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Santarém
Assunto
Feira Nacional da Agricultura
Data
2012-03-20
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Rua da Escola Politécnica, 140 - 1269-269 Lisboa
Assunto
Visita e Reunião de Trabalho com o Conselho Superior do Ministério Público
Data
2012-02-14
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Base Naval do Alfeite
Assunto
Visita de trabalho ao Navio Escola Sagres
Eventos
Data
2014-12-10
Tipo
Cerimónia
Local
Salão Nobre das Assembleia da República
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Cerimónia de entrega do Prémio Direitos Humanos 2014
Data
2013-12-10
Tipo
Cerimónia
Local
Salão Nobre
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Cerimónia de atribuição do Prémio Direitos Humanos 2013
Data
2013-06-25
Tipo
Seminário
Local
Auditório do NE da AR
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Estratégia Nacional para as Florestas
Data
2012-12-19
Tipo
Outros
Local
Jardim interior da AR
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Comemoração do 1º aniversário de elevação do Sobreiro a Árvore Nacional de Portugal
Data
2012-12-10
Tipo
Cerimónia
Local
Salão Nobre
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Cerimónia de entrega do Prémio Direitos Humanos 2012
Data
2011-12-13
Tipo
Cerimónia
Local
Salão Nobre
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Cerimónia de atribuição do Prémio Direitos Humanos 2011
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Palestina [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-São Tomé e Príncipe [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Cabo Verde [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Timor-Leste [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2015-01-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
BEJA
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas de Aljustrel
XIV Legislatura
XIII Legislatura
XII Legislatura
XI Legislatura
X Legislatura
VIII Legislatura